Reciclagem preventiva

O que é?

Para não terem sua atividade profissional prejudicada, motoristas gaúchos que exercem atividade remunerada com o veículo poderão passar por reciclagem para evitar ter a carteira suspensa. O Curso Preventivo de Reciclagem do DetranRS estará disponível no Estado a partir de 11/07/19.

Pré-Requisitos

ser habilitado na categoria C (veículos de carga), D (veículos de transporte de passageiros) ou E (veículos articulados);

ter na CNH a observação “EAR”, que corresponde a exercício de atividade remunerada junto ao veículo;

atingir entre 14 e 19 pontos, referentes a infrações, nos últimos 12 meses;

ter o prontuário de habilitação registrado no RS e em situação regular (sem impedimentos, bloqueios ou processos ativos).

Forma de Solicitação

Para realizar curso preventivo de reciclagem:

1. Compareça a um CFC (Centro de Formação de Condutores) do seu município de residência ou domicílio;
2. Solicite a abertura do serviço “Preventivo de Reciclagem”;
3. Apresente a documentação necessária;
4. Obtenha a guia GAD-E para pagamento da taxa;
5. Efetue o pagamento do valor da taxa em qualquer dos bancos conveniados;
6. Contrate o curso preventivo de reciclagem, de 30 horas/aula, que pode ser realizado presencialmente no CFC, ou pela internet, na modalidade a distância (EAD), através dos portais das empresas cadastradas junto ao DetranRS;
7. Agende o exame teórico no CFC;
8. Faça a prova preventiva de reciclagem, aplicada pelo DetranRS exclusivamente na modalidade eletrônica;

Concluído com êxito o processo (curso + prova), a pontuação das infrações relacionadas no requerimento do serviço será desconsiderada para todos os efeitos legais, evitando a penalidade de suspensão.

Observação: O condutor que reprovar poderá realizar novo exame teórico, após cinco dias da realização da última prova, e

conforme disponibilidade de agenda, até o prazo previsto para encerramento do serviço.

Documentos Necessários

Documento de identificação do condutor e cópia;

Comprovante de residência (conta de água, luz, gás, telefone, rede de internet, TV por assinatura, condomínio, referente ao último mês ou contrato de locação) e cópia ou declaração de residência assinada no CFC.

Observação: Caso o endereço não tenha sofrido alteração desde o último serviço realizado, não será exigida a apresentação de comprovante de residência.

Prazo

O condutor terá prazo irrevogável de 40 dias para concluir todas as etapas previstas no serviço.

Observação: se o serviço não for concluído com sucesso em até 40 dias, somente poderá ser solicitada a abertura de um novo processo de reciclagem preventiva depois de passados 12 meses, contados da data do encerramento.

Quanto custa?

• Valor da prova preventiva de reciclagem: R$ 38,57;
• Valor do curso preventivo de reciclagem presencial: R$ 251,40 (30 horas/aula).

Valor total: R$ 289,97.

Observação: cursos realizados na modalidade EAD têm valores definidos pela empresa ministrante.

Onde pagar?

A GAD-E é paga através dos bancos conveniados: Banco do Brasil (somente para correntistas), Banrisul, Caixa Econômica Federal, Santander, Sicredi ou Bradesco. Valores referentes às aulas de reciclagem são pagos diretamente ao CFC ou instituição de ensino a distância de preferência do candidato.

Onde Fazer?

O requerimento deve ser feito em um CFC (Centro de Formação de Condutores) do município de residência ou domicílio do condutor. O curso preventivo de reciclagem pode ser feito no CFC, ou pela internet, através do portal da empresa cadastrada junto ao DetranRS para oferta de curso EAD. A prova eletrônica é realizada em umas salas do DetranRS.

fonte: Detran/RS